segunda-feira, 19 de agosto de 2013

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX, SERVIDOR DE: CONTROLE DE BANDA, ARQUIVOS, EMAILS CORPORATIVOS, INTRANET, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇA DE ANTIVIRUS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 133.200,00.
Picuí - PB, 16 de Agosto de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA, PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 333/2013 QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/08/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA, PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 333/2013 QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/08/2013.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Extrato de Termo Aditivo


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
GABINETE DO PREFEITO

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDAEPP
Objeto do Aditivo: Ampliar a contrapartida em R$ 203.714,08, alterando o valor contratual para R$ 1.053.428,20, conforme 2º Termo Aditivo do Convênio nº 725762/2009, celebrado entre Ministério da Integração Nacional e o Município de Picuí.
Recursos: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 13 de Agosto de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 08 de Agosto de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADA AO PROGRAMA MUNICIPÁL BEBÊ DO FUTURO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 07 de Agosto de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2069 - Manter Programa Creas Centro Ref Espec de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00073/2013 - 06.08.13 - MARINGÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 44.353,85