Se houvesse um pelotão de elite no
quesito aprovação de contas, apenas três paraibanos tirariam nota 10. Em 2011,
das 271 contas de prefeitos paraibanos analisadas pelo Tribunal de Contas da
Paraíba (TCE-PB), apenas três foram aprovadas com louvor. São eles Rubens ‘Buba’ Germano (Picuí - PSDB),
Péricles Viana de Oliveira (Mãe D’Água - PP) e João Madruga (Mataraca - PMDB).
Eles afirmam que a receita é simples, porém ‘esquecida’ por muitos chefes do
executivo municipal: zelo com o dinheiro público, transparência na
administração, corpo técnico qualificado, e, acima de tudo, o cumprimento do
que a lei determina.
“A gente fica muito satisfeito por ter
as contas aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas”, disse o presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí,
Buba Germano, que está no segundo mandato. O gestor acredita que recebeu o
mérito, porque “muitas vezes eu invisto em determinadas áreas mais do que a lei
me obriga”.
Também com dois mandatos no currículo,
o prefeito do município de Mãe D’Água, Péricles Viana de Oliveira (PP), disse
que não há segredo para ter as contas aprovadas com louvor e para isto basta
seguir as determinações da lei. Segundo ele, o gestor que trabalhar desta forma
não terá problemas com suas contas. “Muitas vezes nós vamos, além disso, e
investimos mais que o limite mínimo exigido em educação e saúde”, destacou o
gestor.
Mais experiente e com 11 anos de
mandatos, para o prefeito de Mataraca, João Madruga (PMDB), o louvor atribuído
a prestação das contas do município foi devido observância da lei no que diz
respeito à aplicação de recursos nas áreas de educação, saúde, além do correto
recolhimento previdenciário. “Eu acredito que alcançamos este resultado devido
ao trabalho que estamos executando na cidade e porque sempre cumprirmos as
nossas obrigações”, explicou o peemedebista. No entanto, João Madruga, afirmou
que este é um procedimento normal que todo gestor público tem que seguir.
Para o presidente do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), conselheiro Fernando Cartão, o baixo índice de aprovação de
contas com louvor é devido à inversão de valores que assola o País. Segundo
ele, os patrões éticos vividos na atualidade apontam que o que deveria ser
regra é considerado exceção na administração pública.
De acordo com Catão, os gestores têm a
obrigação de tratar com zelo as verbas públicas que lhe foram confiadas durante
toda uma gestão. Mas, segundo ele, o que se vê são atos corriqueiros de desvios
dos recursos destinados, muitas vezes, para investimentos na educação e saúde
da população. Com isto, a reprovação da prestação de contas, aplicação de multa
e imputação de débitos a inúmeros prefeitos paraibanos já não são mais motivos
de espanto, diante da frequência das ocorrências.
Para se ter uma ideia no último ano, 87
prefeitos tiveram as contas reprovadas e o TCE ainda imputou R$ 13, 7 milhões
em débitos e mais R$ 812 mil em multas a estes gestores.
Da Redação com
Mislene Santos do Jornal Correio
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