EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PICUÍ,
ESTADO DA PARAÍBA, através do Chefe do Poder Executivo, Senhor RUBENS
GERMANO COSTA, usando de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos
o presente Edital, virem ou dele tomarem conhecimento, que fará realizar neste
Município, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A SELEÇÃO DE CONTRATADOS,
regido de acordo com a Lei Municipal n.º 1.284, de 08 de maio de 2007, bem como
com as seguintes instruções especiais, que compõem o presente Edital:
I – das disposições preliminares
O Processo
Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das vagas descritas no item
II deste Edital definidas na Lei Municipal nº 1.284, de 08 de maio de 2007.
II – DOS CARGOS,
NÚMERO DE VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, ESCOLARIDADE, REMUNERAÇÃO E TAXA DE
INSCRIÇÃO
CARGO
|
Nº DE VAGAS
|
JORNADA DE
TRABALHO SEMANAL
|
ESCOLARIDADE
|
remuneração
|
LOCAL DE EXERCÍCIO
|
|
Advogado
|
01
|
40
(quarenta) horas
|
Curso
Superior em Direito e Inscrição na OAB.
|
Vencimentos
de R$ 1.255,43
|
CREAS
|
|
Assistente
Social
|
01
|
40 (quarenta)
horas
|
Curso
Superior em Serviço Social e Registro Profissional
|
Vencimentos
de R$ 1.255,43
|
CREAS/NACAD
|
|
Orientador
Educacional
|
01
|
40 (quarenta)
horas
|
Curso
Superior em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional
|
Vencimentos
de R$ 2.282,60
|
Município
|
|
Psicólogo
Educacional
|
01
|
40
(quarenta) horas
|
Curso
Superior em Psicologia com Especialização em Psicologia Educacional
|
Vencimentos
de R$ 2.282,60
|
Município
|
|
Educador
Físico
|
01
|
40
(quarenta) horas
|
Curso
Superior em Educação Física com Registro Profissional
|
Vencimentos
de R$ 1.255,43
|
Município
|
|
Professor
Polivalente
|
06
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Escola
Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Professor
de Inglês
|
03
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Licenciatura
Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Professor
de Matemática
|
02
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Licenciatura
Plena em Matemática
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Professor
de Educação Física
|
02
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Licenciatura
Plena em Educação Física e Registro Profissional
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Professor
de Português
|
02
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Licenciatura
Plena em Letras
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Professor
de História
|
01
|
25 (vinte e
cinco) horas
|
Licenciatura
Plena em História
|
Vencimentos
de R$ 1.369,56
|
Município
|
|
Motorista
|
03
|
40
(quarenta) horas
|
Ensino
Fundamental Incompleto e CNH Categoria “D”
|
Vencimentos
de R$ 627,72
|
Município
|
|
Instrutor
de Banda
|
02
|
40
(quarenta) horas
|
Ensino
Fundamental completo
|
Vencimentos
de R$ 627,72
|
Município
|
As vagas existentes para Professor estão
divididas da seguinte forma:
PROFESSOR DE
INGLÊS:
02 (Zona urbana) – 01 (Pedreiras)
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA:
01 (Zona urbana) – 01 (Distrito de Serra dos Brandões)
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA:
01 (Zona urbana) – 01 (Distrito de Serra dos Brandões)
PROFESSOR DE
PORTUGUÊS:
01 (Zona urbana) – 01 (Distrito de Serra dos Brandões)
PROFESSOR DE
HISTÓRIA:
01 (Zona urbana)
PROFESSOR POLIVALENTE: 05 (Zona
urbana) – 01 (Distrito de Serra dos Brandões)
III – DAS
INSCRIÇÕES
1.
Período: 27/03/2012 a 30/03/2012
Horário: das 07 às 13 h
Local: Secretaria Municipal de Administração.
2.
No ato da inscrição, o candidato deverá:
a)
apresentar
cópia da Carteira de Identidade ou documento equivalente e, se for o caso,
instrumento de procuração;
b)
entregar
requerimento de inscrição devidamente preenchido à máquina ou letra de forma;
c)
entregar
cópia dos Títulos que pretenda sejam analisados pela Comissão, de acordo com
Relação contida neste Edital.
3.
Somente será concedida inscrição ao candidato que declarar:
a)
Ser
brasileiro nato ou naturalizado;
b)
Ter
idade mínima de 18 anos na data do encerramento da inscrições;
c)
Estar
em dia com as obrigações eleitorais;
d)
Estar
em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
e)
Possuir
escolaridade mínima equivalente ao cargo para o qual está se inscrevendo;
f)
Estar
em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
g)
Gozar
de boa saúde física e mental;
h)
Conhecer
e declarar estar de acordo com as exigências contidas neste Regulamento.
4.
Não será aceita inscrição condicional, nem por correspondência, admitindo-se
inscrição por procuração. Também não serão aceitas inscrições por via postal,
fac-símile ou correio eletrônico.
5.
O candidato inscrever-se-á apenas numa das categorias funcionais, sendo nulas
as inscrições na hipótese de duplicidade.
6.
É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiências, para
os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, submetendo-se quando convocadas, a exame por médico ou junta médica
indicada pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência
e condições para o exercício do cargo.
6.1.
Serão reservadas vagas aos deficientes físicos, na proporção de 3% (três por
cento) das vagas a serem oferecidas em obediência à Lei Orgânica do Município e
ao contido na Constituição Federal. Na falta de candidatos aprovados para as
vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com
observância à ordem de classificação.
6.2.
O Portador de Deficiência deve comunicá-lo por escrito, especificando o tipo de
deficiência e a categoria para a qual se inscreveu.
7.
A inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos de
qualquer candidato, mesmo que o resultado da seleção já tenha sido divulgado, e
embora o candidato tenha obtido aprovação, levará a eliminação deste, sem direito
a recurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
8.
É obrigatório o preenchimento do campo 02 do Requerimento de Inscrição, para os
todos os cargos, devendo o candidato indicar o local de trabalho de
conformidade com o item II deste Regulamento.
9.
Os casos omissos serão submetidos e resolvidos pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado.
IV – DAS
PROVAS
3.
Discriminação das provas que serão aplicadas para as diferentes categorias:
|
CARGO
|
PROVAS
|
N° DE
QUESTÕES
|
TOTAL DE
PONTOS
|
|
Cargos de Nível Fundamental e
Superior, com exceção de Professores.
|
Língua
Portuguesa
|
10
|
30
|
|
Conhecimentos
Específicos
|
10
|
70
|
|
|
Professores (EXCETO POLIVALENTE)
|
Didática
|
10
|
30
|
|
Conhecimentos
Específicos
|
10
|
70
|
|
|
Professor Polivalente
|
Português
e Matemática
|
10
|
30
|
|
Didática
|
10
|
70
|
4. O
candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos, munido do Comprovante de Inscrição, acompanhado
de Documento hábil de Identificação (original) com foto ou cópia autenticada e
caneta esferográfica azul ou preta, lápis grafite e borracha macia.
4.1.
Serão considerados como documentos de identidade as carteiras ou cédulas de
identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de
Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), configurando-se na Cédula
de Identidade – (R.G.); e ainda a Carteira fornecida por Órgãos ou Conselhos de
Classe, que por Lei Federal, valem como documentos de identidade por exemplo,
as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas; Carteira de
Trabalho e Previdência Social ou Certificado Militar.
4.2.
Não sendo aceitos, carteiras funcionais, carteira de estudante, crachás,
certidão de nascimento, protocolos, identidade funcional, título de eleitor,
carteira nacional de habilitação (emitida anteriormente à Lei nº. 9.503/97),
identidade funcional de natureza pública ou privada, e outros não admitidos
oficialmente como documento hábil de identificação e principalmente os
documentos sem foto.
4.3.
Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir clareza na identificação do candidato. O candidato não poderá ter
acesso ao local de provas portando armas.
5.
É vedado ao candidato realizar prova fora da data, horário e local
estabelecido.
6. Durante a
execução das provas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem a
utilização de livros (consultas bibliográficas de qualquer espécie), manuais,
notas ou impressos, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora
ou qualquer outro instrumento de cálculo ou utilizar-se de meios de comunicação
com o exterior, utilizando-se de qualquer tipo de equipamento eletrônico
(telefone celular, Pager, bips etc.).
7. Será
excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato cujo comportamento for
considerado inadequado, bem como, serão tomadas medidas saneadoras, para
estabelecer e resguardar a execução individual e correta das provas, bem como,
será excluído o candidato que durante a realização da prova, for surpreendido
comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou
por qualquer outro meio ilícito de informações e/ou perturbar, de qualquer
modo, a ordem dos trabalhos.
8. Será
excluído ainda do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, além das
demais hipóteses previstas neste Edital:
a)
Apresentar-se para a prova em outro local que não o previsto no presente
Edital;
b)
Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
c)
Ausentar-se da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento de um fiscal;
d)
Ausentar-se da sala de aplicação das provas levando qualquer tipo de material,
sem autorização ou ao final levar o Caderno de Questões de Provas;
e)
Ausentar-se do local de provas antes de decorrido o prazo mínimo para entrega
da prova e saída do local de aplicação das mesmas que será de 30 (trinta)
minutos decorridos, após o início das provas, qualquer que seja o motivo
alegado;
f)
Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova; ou
g)
Não devolver integralmente o material recebido e posteriormente solicitado.
9. - No ato da
realização da prova objetiva, será fornecido o Caderno de Questões e a Folha de
Respostas. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas
respostas, ao término da solução da prova transcreverá suas respostas na Folha
de Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
10. A
Folha de Respostas será o único documento válido para a correção das provas, e
o seu preenchimento é da inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e
na própria prova. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos de marcações feitas incorretamente.
11. Somente serão permitidos assinalamentos feitos pelo próprio candidato,
vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.
12. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída
nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco;
com emenda ou rasura, ainda que legível, campo com marcação não-preenchido
integralmente e as marcações que estiverem em desacordo com este edital.
13. Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Caderno
de Provas ou Folha de Respostas por erro do candidato.
14. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos
a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação dos
recursos.
15. - O candidato
somente poderá apresentar recurso fundamentado, relativo às questões das
provas, indicando com precisão (clareza), a(s) questão(ões) e o(s) ponto(s) a
ser(em) objeto(s) de revisão, incluindo item do programa, sob pena de
indeferimento liminar. O citado recurso
deverá ser interposto no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir
da primeira hora seguinte à data da divulgação oficial dos resultados
(Gabarito).
16. O recurso
deverá conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu
número de inscrição, bem como seu endereço completo. As provas objetivas de
todos os candidatos devem ser corrigidas de acordo com o novo gabarito, se
houver alteração do gabarito oficial, por força do julgamento de recurso.
17. Interposto o
recurso, este deverá ser resolvido através de decisão fundamentada no prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) horas. O candidato não aprovado será excluído do
Processo Seletivo Simplificado.
18. Ao terminar a
prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal a Folha de Respostas. O Caderno de
Provas ficará com o candidato, para conferência com o Gabarito Oficial do
Processo Seletivo Simplificado a ser publicado posteriormente através da imprensa
escrita, bem como também será afixado no quadro de editais da sede da
Prefeitura Municipal.
19. Não haverá
segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do
candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo ou pretexto alegado.
ÁREAS PONTOS
I - EXERCÍCIO PROFISSIONAL 40
II - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 60
21. Na
avaliação de títulos da Área I – Exercício Profissional, será considerado
somente o tempo de serviço prestado estritamente no cargo que pleiteia o
contrato.
22. Não
haverá limite para apresentação de certidões e demais documentos comprobatórios
de tempo de serviço, sendo vedada a contagem acumulativa de tempo de serviço
prestado concomitantemente em mais de um cargo, emprego ou função nos três
níveis de poder, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e
empresas públicas e privadas.
23. Na
avaliação de títulos da Área II – Qualificação Profissional, serão pontuados no
máximo 2 (dois) títulos, estritamente relacionados ao cargo ou área de atuação
que pleiteia o contrato.
24.- Na
contagem geral de pontos dos títulos não serão computados os que ultrapassarem
o limite estabelecido para cada área.
DA PROVA PRÁTICA PARA INSTRUTOR DE BANDA:
25. A prova prática para instrutor de Banda será avaliada na
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
26. Na avaliação da prova prática será avaliado o grau de
conhecimento e as habilidades do
candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício
das atribuições do cargo.
candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício
das atribuições do cargo.
27. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota
igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
V –
DO JULGAMENTO DAS PROVAS
1. As provas objetivas constarão de teste de múltipla
escolha, com 05 (cinco) alternativas cada (de “A” a “E”), sendo que somente uma alternativa
estará correta com relação ao enunciado da referida questão. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de
“0” (zero) a “100” (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.
Será considerado aprovado em definitivo o candidato que obtiver nota mínima de “50” (cinqüenta) pontos.
2. Na avaliação da prova será utilizado o escore bruto. O escore bruto
corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.
3. Não será permitida vista de provas. Não serão fornecidas notas parciais,
em hipótese alguma.
VI – DAS MATÉRIAS
1.
As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são
aquelas constantes do Anexo II do presente Edital.
VII – DA
CLASSIFICAÇÃO
1. - Os candidatos
habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, enumerados
em 01 (uma) lista classificatória. A lista, por vaga, estará em ordem de classificação final. A
Classificação Final será publicada no Semanário Oficial do Município e no mural
da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Administração.
2. Fica vedada a divulgação dos nomes dos candidatos reprovados. No prazo de 24
(vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação da listagem de
Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à
Comissão de Processo Seletivo Simplificado, o que será admitido para o único
efeito de correção de notório erro de fato.
3. Na hipótese
de igualdade de nota final entre os candidatos, terá preferência, para fins de
desempate, após a observância à Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso),
Art. 27, Parágrafo Único (Esta lei
compete, APENAS, para candidatos com idade de 60 (sessenta) anos acima),
sucessivamente, o candidato que:
I.
nas categorias dos Cargos de
Nível Fundamental e Superior (exceto Professor Polivalente):
a)
obtiver
maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;
b)
for
mais idoso.
II.
nas categorias de
Professor Polivalente:
a)
obtiver
maior nota na Prova de Didática;
b)
for
mais idoso.
4 - Decorridas
todas as etapas e todos os prazos legais, caberá ao Prefeito Municipal a
homologação do Resultado Final deste Processo Seletivo Simplificado em 05
(cinco) dias, à vista do relatório final que será apresentado pela Comissão de
Processo Seletivo, podendo, a partir daí, convocar, para contratar, os
candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida.
A homologação do resultado
final ocorrerá em sua íntegra, englobando todas
as vagas.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. A inscrição
implica no conhecimento e aceitação tácita, por parte do candidato, de todos os
princípios, condições e de todas as normas que regulamentam o presente Processo
Seletivo Simplificado, estabelecidas no presente Edital e nas demais normas
legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento. Das decisões da Comissão de Processo Seletivo Simplificado caberão recursos fundamentados
ao Presidente de referida Comissão, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
contados da divulgação oficial do ato recorrido.
2. Os
recursos deverão ser interpostos por
petição endereçada ao Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado,
acompanhada das razões, desde que verse exclusivamente sobre questões de
legalidade, devendo ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal. Os
recursos deverão estar devidamente
fundamentados e constar o nome do candidato, a denominação da vaga, o número de
inscrição, o número do documento de identidade e o endereço para
correspondência.
3. Somente serão
apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias
que os justifiquem e interpostos dentro do prazo. O recurso interposto por procuradores só será aceito se
estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida
e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.
4. - Todos os recursos recebidos deverão
ser encaminhados à COMISSÃO DO
PROCESSO SELETIVO, para análise e manifestação a propósito do argüido e
decisão. Admitido o recurso e diante da análise apresentada, decidirá a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado, conforme o caso, pela reforma ou
manutenção do ato recorrido, dando-se ciência ao interessado.
5. - Interposto o recurso, este
deverá ser resolvido no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sendo a
decisão dada ao mesmo irrecorrível.
6. O recurso interposto fora do prazo previsto não será considerado e
será indeferido imediatamente. O candidato classificado deverá manter durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, o seu endereço atualizado,
para eventuais convocações via imprensa e/ou pessoalmente, não lhe cabendo
qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada
atualização.
7. A convocação para nomeação dos
candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos
candidatos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal,
não gerando o fato da aprovação direito ao contrato. A convocação para contratar será realizada através
de Edital de Convocação publicado em jornal oficial do Município e afixado no
mural da Prefeitura Municipal de Picuí. Implicando o não comparecimento em
desistência tácita, ocorrendo a perda dos direitos decorrentes do Processo
Seletivo Simplificado, sendo assim convocado o candidato seguinte,
obedecendo-se sempre rigorosamente a ordem de classificação final.
8. Apesar das vagas existentes, os
aprovados serão chamados conforme as necessidades. Para contratar, o candidato,
deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital e demais
documentos legais que lhe forem exigidos, sob pena de perda do direito à vaga.
IX – DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO
1. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado
assegurará apenas a expectativa de direito ao contrato, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de
classificação. A convocação dos candidatos, observada a ordem de classificação
final por vaga, far-se-á, pela Prefeitura
Municipal de Picuí.
2. A
convocação será feita através de Edital da Prefeitura Municipal, determinando o
horário, dia e local para a apresentação do candidato. No caso do
candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar Termo de
Desistência, sendo excluído do respectivo Processo Seletivo Simplificado.
3. A
convocação para o contrato dos candidatos aprovados, respeitará rigorosamente à
ordem de classificação.
4. Para
efeito do contrato, fica o candidato, sujeito à aprovação em exame médico
(físico e mental) e à apresentação dos documentos legais que lhe forem
exigidos.
5. Fica
facultado à Prefeitura Municipal de Picuí exigir outros documentos
comprobatórios de bons antecedentes morais e criminais que julgar necessários.
6. Em
qualquer tempo, se houver alteração na situação do contratado, que não atenda
os requisitos legais exigidos, fica rescindido o termo de compromisso e
conseqüentemente ocorrerá a perda da qualidade de contratado.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A
determinação do local das provas é atribuição exclusiva da Comissão de Processo
Seletivo Público Simplificado.
2. - Será excluído
do Processo Seletivo Simplificado, por ato da Comissão, sem prejuízo das
medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:
a) Fizer, em qualquer documento,
declaração falsa ou inexata;
b)
Agir
com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada
da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão
tentar tumultuá-la;
c) For
surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;
d) For
responsável por falsa identificação pessoal;
e) Utilizar ou
tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo;
f) Efetuar
inscrição fora do prazo previsto;
g) Deixar de
atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Processo
Seletivo Público Municipal.
3. A inexatidão
das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que
verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a
desqualificação do candidato com todas as suas decorrências, sem prejuízo das
medidas de ordem administrativa, civil e criminal. Por razões de ordem técnica,
segurança e de direitos autorais fica proibida a transcrição total ou parcial
de questões da prova e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PICUÍ não fornecerá nenhum exemplar ou cópia do caderno de
provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou
privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Simplificado,
excetuando-se apenas o envio do referido documento ao Tribunal de Contas do
Estado.
4. A
inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das
condições do Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas no presente Edital,
sendo que, os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que
lhes disser respeito.
5. Quando, na realização do Processo Seletivo Simplificado,
ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que
possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de recorrer ao
Prefeito Municipal, o qual, mediante decisão fundamentada, proferida no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas poderá anular o Processo Seletivo Simplificado
parcial ou totalmente, promovendo a apuração da responsabilidade dos culpados.
O presente recurso deverá ser interposto nas 24 (vinte e quatro) horas imediatamente
após a publicação da lista de classificação, não terá efeito suspensivo e não
prejudicará a regular continuidade dos atos subseqüentes
6.
- O candidato terá o prazo de 24(vinte e quatro) horas, a partir da
publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão de notas e/ou classificação, sempre através de protocolo,
ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.
7. Dos recursos
sempre deverá constar à justificativa pormenorizada, sendo liminarmente
indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões
subjetivas.
8. Todos os casos, problemas ou
questões que surgirem em relação ao Processo Seletivo Simplificado e que não
tenham sido expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela
Comissão de Processo Seletivo Simplificado, ouvida a Prefeitura Municipal, tudo
de acordo com as normas pertinentes e “ad
referendum” do Prefeito Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL não emitirá Atestados ou Declarações de
Aprovação no Certame, pois a própria publicação no jornal oficial serve para
fins de comprovação da aprovação.
9. Os candidatos aprovados e convocados
a contratar estarão sujeitos as determinações constantes da Legislação
Municipal, percebendo a remuneração, constante do item II do presente Edital.
Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser
respeito, circunstância esta que será mencionada em edital ou aviso a ser
publicado no jornal oficial.
10. A Prefeitura Municipal não venderá qualquer
tipo de material (apostilas) referente ao presente Processo Seletivo
Simplificado e também não autoriza nenhuma Empresa a realizar tais atos em seu
nome.
11.
O Processo Seletivo terá validade de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual
período.
Picuí (PB), 22
de março de 2012
RUBENS
GERMANO COSTA
Prefeito Constitucional
ANEXO I
PROVA DE TÍTULOS
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
DISCRIMINAÇÃO PONTOS
a) até um (1) ano 3
a) acima de 1 até 4 anos...... 5
b) acima de 4 até 7 anos 10
c) acima de 7 até 10 anos 15
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DISCRIMINAÇÃO
PONTOS
Título de
Mestre 25
Pós-graduação,
com duração superior a 360h 20
Curso
avulso, com duração superior a 120h 15
Curso
avulso, com duração de 80 a
119h 10
Curso
avulso, com duração de 40 a
79h 5
Curso
avulso com duração inferior a 40h ou participação em congressos
e eventos
nos últimos 03 (três) anos 2
ANEXO II
PROGRAMAS
MOTORISTA:
PORTUGUÊS: 1- Leitura e
compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações
entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia,
b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e
sinônimo, f) diminutivo e aumentativo. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Trânsito Brasileiro;
1- Do sistema Nacional de Trânsito; 2- Normas Gerais de Circulação e Conduta;
3- Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados 4- Da sinalização de
trânsito; 5- Dos veículos; 6- Da habilitação; 7- Das infrações; 8- Das
penalidades; 9- Das medidas administrativas; 10- Do processo
Administrativo;.11- Resoluções do CONTRAN em vigor; 12- Placas; 13- Direção
Defensiva; 14- Inspeção e cuidados com as máquinas; 15- Noções de mecânica; 16-
Noções de primeiros socorros.
PSICÓLOGO
EDUCACIONAL: PORTUGUÊS. 1.
Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4.
Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de
palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de
coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10.
Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência
verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos:
Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos
parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto:
recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20.
Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: Teoria de
Personalidade: - Psicanálise –Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jung;
- Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly;
- Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas.
Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças
Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: “Status” , papel e o
indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia
Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem.
Abordagem Psicológica da Educação.
ASSISTENTE
SOCIAL: PORTUGUÊS. 1.
Ortografia; 2. Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4.
Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de
palavras e seu emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de
coordenação e subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10.
Discurso direto e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência
verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos:
Variedade de textos e adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos
parágrafos; 17. Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto:
recursos de coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20.
Ponto de vista do autor. ESPECÍFICA: 1 – O Processo
Histórico da Profissão: Do Conservadorismo ao Serviço Social Alternativo – 1.1.
Métodos e Metodologia; 1.2. Relação Teoria/Prática, Sujeito/Objeto; 1.3.
Objetivos. 2 - Políticas Públicas e Instituição: Espaço
Profissional/Mediação/Práxis. 3-Divisão Social do Trabalho e a Prática
Profissional. 4-.Planejamento/Pesquisa-Ação-Qualitativa. 5-Assistência Social e
Cidadania. 6- Movimentos Sociais. 7- Previdência Social: Benefícios. 8- Reforma
Sanitária: Da 8ª Conferência Nacional de Saúde ao Sistema Único de Saúde. 9.
Ética Profissional.
PROFESSOR POLIVALENTE- DIDÁTICA – 1- a
didática e a formação profissional do professor; 2 - o processo de ensino na
escola; 3 - objetivos de ensino, conteúdos, Métodos e técnicos; 4 – recursos de
ensino e avaliação; 5 - tipos de planos de ensino. 6- Pcns. 7. Projetos no
cotidiano da escola. LÍNGUA PORTUGUESA:
I-Interpretação de Texto; II-Alfabetização e Língua Portuguesa: Concepções de
aprendizagem da leitura e da escrita; alfabetização na perspectiva do
letramento; aspectos lingüísticos e psicolingüísticos da alfabetização;
aspectos sociolingüísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da
leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos
metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil:
relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos
processos de apropriação da leitura e da escrita. MATEMÁTICA:
Educação matemática - perspectivas atuais; construtivismo e educação
matemática; etnomatemática; o conhecimento matemático e suas características;
os objetivos do ensino de matemática na escola; a construção dos conceitos
matemáticos; o conteúdo de matemática no ensino fundamental: seleção e
organização para propostas alternativas de educação. Aspectos metodológicos do
ensino da matemática.
PROFESSOR
DE LINGUA INGLESA: DIDÁTICA. 1- a
didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e
objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 -
tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e
técnicas, recursos de ensino e avaliação, LDBN, Pcns. Projeto Político
Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Princípios metodológicos do ensino de língua inglesa no Ensino Fundamental.
2. Reflexão e análise lingüística: aspectos semânticos, morfológicos,
sintáticos e fonético-fonológicos. 2.1. Verbos e tempos verbais. 2.2. Pronomes.
2.3. Interrogative words. 2.4. Artigos
definidos e indefinidos. 2.5. Graus dos adjetivos e advérbios. 2.6. Singular e
plural dos substantivos; plurais
irregulares. 2.7. Conjunções. 2.8. Preposições. 2.9. Falsos cognatos. 3.
Conhecimento da organização de textos escritos em língua inglesa: leitura e
compreensão de diversos tipos de textos em língua inglesa; intertextualidade
PROFESSOR
DE PORTUGUÊS: DIDÁTICA. 1- a
didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e
objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 -
tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e
técnicas, recursos de ensino e avaliação, LDBN, Pcns. Projeto Político
Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Comunicação: Elementos da comunicação, língua e fala; O signo lingüístico
(significante, significado, denotação, conotação, figuras de linguagem).
Funções da linguagem; linguagem oral e linguagem escrita; comunicação de massa
– jornais, revistas, rádio e televisão; Publicidade e propaganda, história em
quadrinho; linguagem, língua e discurso; Língua e sociedade. Redação: O ato de
escrever como uma potencialidade humana; a palavra; o período; o parágrafo
(importância, estrutura, tópico frasal); discurso (direto, indireto livre); A
construção dos períodos; Descrição, narração e dissertação. Gramática:
Ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase estrutura e formação de palavras.
Morfossintaxe: classe de palavras; substantivo (tipos, gênero, número e grau);
adjetivo (tipo, gênero, número e grau); artigo; numeral; pronome; verbo
(flexões, regulares, irregulares, auxiliares); termos integrantes da oração
(complementos verbais, complementos nominais, agentes da passiva); termos
acessórios da oração (adjunto adnominal, adjunto adverbial e aposto); vocativo;
período composto por coordenação e período composto por subordinação; sintaxe
de concordância (nominal e verbal); sintaxe de regência (nominal e verbal).
Literatura Brasileira: Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo,
o romantismo: filosofia, características – autores: José de Alencar e Castro
Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características – autores: Machado de
Assis e Aluísio de Azevedo, Parnasianismo: filosofia, características – autor:
Olavo Bilac, Simbolismo: filosofia, características – autor: Cruz e Souza,
Modernismo: A semana da arte moderna. 1ª geração: Manuel Bandeira; 2ª geração
Carlos Drummond de Andrade e Graciliano Ramos; 3ª geração: João Cabral de Melo
Neto. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando
Veríssimo, Daltro Trevisan, Marcelo Paiva, Zélia Gattai.
PROFESSOR
DE HISTÓRIA: DIDÁTICA – 1-a
didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e
objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 -
tipos de planos de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e
técnicas, recursos de ensino e avaliação. LDBN, PCN’S. Projeto Político
Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Aspectos metodológicos do ensino da História; A História como conhecimento
humano; Formação do aspecto social brasileiro; a apropriação da América pelos
Europeus, formação da sociedade brasileira; a organização administrativa, a
organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão
territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias liberais na
História do Brasil e movimentos político-sociais no final do século XVIII,
transformações ocorridas na Europa no início do século XIX e a vinda da Corte
Portuguesa para o Brasil; Formação do Espaço Social Brasileiro Independente: a
colonização da América – sistemas coloniais e Mercantilismo; movimentos de
Independência; a organização do Estado brasileiro, movimentos populares e
agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e
transformações sócio-econômicas no Brasil, o Brasil do século XX, a Segunda
República e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil – Deposição
de Vargas e a Era de JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática; O Estado
nacional brasileiro na América Latina: o Estado brasileiro atual, os Estados
nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados
Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas, a modernização dos
Estados Republicanos na América Latina e suas manifestações; As novas relações
econômicas e políticas – a Globalização e o Mercosul, as manifestações
culturais da América Latina – ontem e hoje; a construção do Brasil
contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o
Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de
matéria-prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise
mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a
consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na
América e o processo de redemocratização, desenvolvimento brasileiro na atualidade,
o Brasil no contexto do mundo atual.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA: DIDÁTICA. 1- a
didática e a formação profissional do professor; 2 - educação: valores e
objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 - tendências pedagógicas; 5 -
tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e
técnicas, recursos de ensino e avaliação, LDBN, Pcns. Projeto Político
Pedagógico, Projetos no cotidiano da escola CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
: Aspectos metodológicos do ensino de matemática; A matemática e seu papel no
desenvolvimento do pensamento lógico da criança; Sistema de numeração decimal;
Números naturais e inteiros/operações; Números racionais absolutos e relativos
– representação fracionária e decimal/operações; Proporcionalidade – razão,
escala, proporção, grandezas, diretamente e universalmente proporcionais,
regras de três simples e composta; porcentagem; juros; Números reais;
Expressões algébricas racionais e polinômios, equações algébricas fracionárias;
Equações; Sistemas e inequações do 1º Grau; Equações do 2º Grau; Medidas –
comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulos, área,
Geometria – noções de reta, semi-reta, segmento de reta, polígonos, sólidos
geométricos, ângulos, círculo e disco, semelhança, relações métricas no
triângulo retângulo, razões trigonométricas no triângulo retângulo, relações
métricas no círculo; Noções de probabilidade; Noções de estatística (coleta e
organização e construção) média, moda, mediana. Situações, problemas e
envolvendo todos os conteúdos.
EDUCADOR
FÍSICO.
1. Ortografia; 2. Sistema oficial vigente;3. Relações entre fonemas e grafias;
4. Acentuação; 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de
palavras e seu emprego; 7. Flexão
nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; 9. Equivalência
e transformação de estruturas; 10. Discurso direto e indireto; 11. Concordância
nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal; 13. Crase; 14. Pontuação; 15.
Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; 16.
Estruturação do texto e dos parágrafos; 17. Informações literais e inferências;
18. Estruturação do texto: recursos de coesão; 19. Significação contextual de
palavras e expressões; 20. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : Histórico,
conceitos, princípios, finalidade, objetivos e fundamentos da Educação e da
Educação Física. Epistemologia da Educação Física. Sociologia do Esporte. Conhecimento sobre as diferentes
manifestações da cultura corporal: esportes, (Fundamentos técnicos e táticos,
regras, equipamentos e instalações utilizadas em Basquetebol. Voleibol,
Handebol e Futebol de Salão), jogos, lutas, ginásticas, atividades rítmicas e
expressivas. Avaliação: testes antropométricos; testes cardiorespiratórios e
neuromusculares; verificação postural (desvios, origens, curvaturas
fisiológicas). Noções básicas sobre Anatomia e Primeiro socorros. Metodologia
do Treinamento Desportivo: Aptidão Física: conceitos, componentes básicos e as
possíveis causas e conseqüências. O Esforço, intensidade e freqüência nos
exercícios. Lesões relacionadas à atividade física: entorse, fraturas,
luxações. Saúde no Trabalho: Qualidade de Vida, Estilos de Vida, Ergonomia.
Conteúdo e significados dos Parâmetros curriculares nacionais e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
DIDÁTICA. 1- a didática e a formação profissional do
professor; 2 - educação: valores e objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e
tipos; 4 - tendências
pedagógicas;
5 - tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e
técnicas,
recursos
de ensino e avaliação, LDBN, PCN’S. Projeto Político Pedagógico, Projetos no
cotidiano da
escola.
ESPECÍFICA: Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física
escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação
física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física
escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas
de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o
jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos
e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora – avaliação da
educação física escola.
ORIENTADOR EDUCACIONAL: DIDÁTICA. 1- a didática e a formação profissional do professor; 2 -
educação: valores e objetivos; 3 - aprendizagem: conceito e tipos; 4 -
tendências pedagógicas; 5 - tipos
de plano
de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de
ensino e avaliação, LDBN, PCN’S. Projeto Político Pedagógico, Projetos no
cotidiano da escola. ESPECÍFICA: 1 -
O Estatuto
do magistério e o orientador educacional; 2 - Função e Papel Do Orientador
Educacional; 3 - Tendências pedagógicas na prática do orientador educacional; 4
- O Trabalho Coletivo Na Escola: A
Inserção
Do Orientador Educacional No Processo; 5 - A Orientação Educacional a Nível De
Ensino Fundamental e Médio De Ensino; 6 - Escola Pública Na Qualidade: Compromisso
Do Orientador Educacional; 7 – Orientação Educacional Integrada Ao Currículo; 8
- O Planejamento Da Orientação
Educacional;
9 - Legislação Do Ensino.
ADVOGADO: PORTUGUÊS. 1. Ortografia; 2.
Sistema oficial vigente; 3. Relações entre fonemas e grafias; 4. Acentuação; 5.
Morfologia: Estrutura e formação de palavras; 6. Classes de palavras e seu
emprego; 7. Flexão nominal e verbal; 8. Sintaxe: Processos de coordenação e
subordinação; 9. Equivalência e transformação de estruturas; 10. Discurso direto
e indireto; 11. Concordância nominal e verbal; 12. Regência verbal e nominal;
13. Crase; 14. Pontuação; 15. Interpretação de textos: Variedade de textos e
adequação de linguagem; 16. Estruturação do texto e dos parágrafos; 17.
Informações literais e inferências; 18. Estruturação do texto: recursos de
coesão; 19. Significação contextual de palavras e expressões; 20. Ponto de
vista do autor. ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito,
objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade
das normas constitucionais. 1.3
Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1
Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e
coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da
organização do Estado. 3.1 Da organização político- administrativa. 3.2 Da
União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no
Estado e Município. 3.6 Da administração pública.3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no
Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do
processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6
Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder
Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos
Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5
Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria.
5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO: : 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos,
atributos, classificação, 181espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação.
2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle
legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito,
peculiaridades, controle, formalização, execução e
inexecução.3.1.Licitação: Princípios,
obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2
Contrato de concessão de serviços públicos. 4 Agentes Administrativos:
investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos
servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito,
princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado,
discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de
polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado
na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação
provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento
e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil
da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso
do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9
Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e
indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2
Competência para decretá-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou
utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação.
10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado. DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos
Municipais: ISS e IPTU. 1.1 – Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2.
Contribuição de Melhoria. 2 – Limitações da Competência Tributária. 3. – Das
Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156
e seus incisos. 4 – Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 – Das
infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal.
INSTRUTOR DE BANDA – PORTUGUÊS. 1. Texto e gêneros textuais:
interpretação e especificidades. Intenção comunicativa; 2. Coesão e
coerência textuais; 3. Informações implícitas. Funções da linguagem.
Citação do discurso (direto, indireto, modalização em discurso segundo,
ilha textual). Paráfrase; 4. Sequências textuais (narrativa,
argumentativa, descritiva); 5. Variação lingüística; 6. Níveis de linguagem; 7.
Semântica (Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e
hipônimos; 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão;
estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas
e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência,
concordância e colocação; 9. Crase; 10. Ortografia oficial; 11. Acentuação
gráfica; 12. Pontuação. CONHECIMENTOS GERAIS: 1- Geografia, história e
economia do Estado da Paraíba e do Brasil; 2- Processo de Formação das cidades
Paraibanas; 3- Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais do
município de Picuí, 4- meios de comunicação, 5- impactos ambientais.
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