quinta-feira, 19 de julho de 2012

Secretário de Agricultura esclarece dúvidas sobre Garantia Safra e Bolsa Estiagem no município

Devido ao anúncio do Governo do Estado da Paraíba sobre o início do repasse da Bolsa Estiagem na quarta-feira desta semana (18/07), o Secretário de Agricultura, Aguifá Lira, esclareceu as principais dúvidas dos agricultores sobre as diferenças existentes entre os benefícios Bolsa Estiagem e Garantia Safra, ao participar do radiojornal da Rádio Cenecista de Picuí AM.

Segundo o Secretário de Agricultura, para o recebimento do seguro na Paraíba, são realizadas as seguintes etapas: A primeira etapa consiste na realização das inscrições dos agricultores, que não estejam ligados à Bolsa Estiagem; na segunda etapa, é feita a seleção destes agricultores; na terceira etapa, agricultores e Prefeitura Municipal enviam suas contra-partidas para o Governo Federal; e na quarta etapa, os técnicos da EMATER visitam as comunidades rurais e elaboram laudos referentes às perdas dos agricultores pela estiagem. 

O Município de Picuí passa pela quarta e última etapa. Esta semana, ainda, os técnicos da EMATER estarão concluindo os laudos, que imediatamente serão enviados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde será feita a seleção e gerada a folha de pagamento deste seguro. A perspectiva da Secretaria de Agricultura é de que o seguro seja repassado para os agricultores no mês de agosto. Porém, se o sistema do MDA não conseguir gerar esta folha de pagamento até a sua data base, o benefício pode chegar no mês de setembro.

Já para receber a Bolsa Estiagem, os agricultores precisam ser cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, serem agricultores familiares com DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, emitida pela EMATER, residirem em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal entre janeiro e outubro de 2012, possuírem renda mensal média de até dois salários mínimos e não terem aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Picuí está realizando outras ações, por conta própria, para amenizar os efeitos da estiagem, como a recuperação de cata-ventos, a implantação da "sala de seca", onde são atendidas as famílias que necessitam dos carros-pipas do Exército, entre outras demandas.

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