O município de Picuí sediou, nesta quinta-feira (13/12), o II Seminário Estadual Integrado de Medidas Socioeducativas. O evento, realizado no Salão Flor de Mel Recepções, teve como objetivo discutir os direitos humanos do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme a Lei 12.594/12 - SINASE.
O seminário reuniu diversas instituições governamentais e não governamentais que atuam na política socioeducativa voltada ao adolescente com prática de ato infracional: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PB; Defensoria Pública/PB; Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC; Ministério Público/PB; Pastoral do Menor/PAMEN; Polícia Militar/PB; Rede Margaridas Pro Crianças e Adolescentes/REMAR; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Secretaria de Desenvolvimento Social;Tribunal de Justiça da Paraíba/TJPB; Universidade Federal da Paraíba.
Vários assistentes sociais, conselheiros tutelares e psicólogos, entre outros representantes, de municípios vizinhos também participaram do evento que teve total apoio da Prefeitura Municipal de Picuí, através da Secretaria de Promoção e Assistência Social. A programação contou com palestras e oficinas que discutiram, principalmente, a construção do Plano Individual de Atendimento - PIA - nos municípios, para atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o prefeito Rubens Germano Costa, a secretária de Promoção e Assistência Social, Patrícia Oliveira, a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Amarides Dias, o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Joseilton Azevedo, a futura primeira-dama Denise Vasconcelos, o representante jurídico do CREAS, Diego Virgínio, o presidente do Conselho Tutelar, Vicente de Paula, a representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Paraíba, Maria das Vitórias Sousa, e a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Carmen Lúcia Meireles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário