segunda-feira, 19 de agosto de 2013

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX, SERVIDOR DE: CONTROLE DE BANDA, ARQUIVOS, EMAILS CORPORATIVOS, INTRANET, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇA DE ANTIVIRUS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 133.200,00.
Picuí - PB, 16 de Agosto de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA, PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 333/2013 QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/08/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2013.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA, PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 333/2013 QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEIE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/08/2013.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Extrato de Termo Aditivo


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
GABINETE DO PREFEITO

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDAEPP
Objeto do Aditivo: Ampliar a contrapartida em R$ 203.714,08, alterando o valor contratual para R$ 1.053.428,20, conforme 2º Termo Aditivo do Convênio nº 725762/2009, celebrado entre Ministério da Integração Nacional e o Município de Picuí.
Recursos: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 13 de Agosto de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 08 de Agosto de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADA AO PROGRAMA MUNICIPÁL BEBÊ DO FUTURO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 07 de Agosto de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2069 - Manter Programa Creas Centro Ref Espec de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00073/2013 - 06.08.13 - MARINGÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 44.353,85

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PICUÍ E OPCIONALMENTE DE MUNICÍPIOS PACTUADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.07.00 - Secretaria da Saúde. 10.302.2005.1042 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.06 - Serviços Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial (SAI/SIH).
VIGÊNCIA: 8 (oito) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00074/2013 - 01.08.13 - CLINICA RADIOLOGICA DA PARAIBA LTDA - R$ 547.388,20
CT Nº 00075/2013 - 01.08.13 - DIA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 13.666,05

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00022/2013.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
GABINETE DO PREFEITO


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00022/2013.
Fundamento Legal: Convite nº 00002/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: JBJ CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objeto do Aditivo: Ampliação do Objeto Contratado
Valor: Altera valor do contrato nº 00022/2013 para R$ 102.442,99, conforme justificativa técnica.
Vigência: 04.03.13 a 31.08.13.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 01 de Agosto de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JANUNCIO BATISTA DA COSTA

quarta-feira, 31 de julho de 2013

DESPACHO


TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada as Licitantes
CLINICA RADIOLOGICA DA PARAIBA LTDA E DIA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI, para no prazo de 05(cinco) dias assinar o contrato relativo a licitação em epígrafe. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA RADIOLOGICA DA PARAIBA LTDA - R$ 547.388,20; DIA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 13.666,05.
Picuí - PB, 30 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

NOTIFICAÇÃO FASE DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

NOTIFICAÇÃO FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2013 
O Pregoeiro Oficial do Município de Picuí, encarregado de atuar no procedimento licitatório em tela, vem através da presente, notificar a(s) Licitante(s) participante(s) do Processo em epígrafe, para sessão de continuidade da presente Licitação, destinada  a abertura da fase de lances verbais e demais procedimentos inerentes a conclusão do evento, que ocorrerá as 10:30 horas do dia 13/08/2013, na sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Firmino, nº 348 – Centro Administrativo Municipal – Picuí – PB.
Telefone: (083) 3371-2126.
Picuí-PB, 30 de Julho de 2013.
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DIESEL S10, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 24 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 23 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 19 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 30 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS EM PICUÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00013/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria de Infraestrutura 15.451.2018.1062 - Construir, Recuperar Calçamento, Meio Fio e Urbanizar 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00072/2013 - 29.07.13 - CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - R$ 40.268,00

segunda-feira, 29 de julho de 2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00013/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00013/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00013/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS EM PICUÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - R$ 40.268,00.
Picuí - PB, 26 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARINGÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 44.353,85.

Picuí - PB, 26 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada a Licitante MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para no prazo de 05(cinco) dias assinar o contrato relativo a licitação em epígrafe. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Extrato de Termo Aditivo

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00010/2013-CPL.
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL nº 00005/2013
Contratante:Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: ANTONIO ALVES DA SILVA
Objeto: ALTERA O VEÍCULO CONTRATADO PARA FIAT UNO MILLE WAY ECON, Ano/modelo 2013, Placa OJT-0484/RN.
Assinatura: 23 de Julho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e ANTONIO ALVES DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 15 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 19 de julho de 2013

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

O Pregoeiro Oficial do Município de Picuí, encarregado de atuar na licitação em epígrafe, que objetiva para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS POPULAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, torna público para conhecimento dos interessados que em conformidade o Parecer Jurídico PMP/PJM/Nº 173/2013, decidiu  pela inabilitação da empresa SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, em razão do descumprimento do Item 14.3.4. “d” do Edital do processo em tela. Desta decisão caberá recurso nos termos do Item 16.2. do Edital citado.
 Informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no seguinte endereço: Rua Antônio Firmino, nº 348 – Monte Santo – Picuí-PB,  Telefone: (083) 3371-2126  e Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 18 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficia

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria da Educação 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40%; 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE; 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE; 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUDEB; 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos. 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem do Desenvolvimento Social e Humano; 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infancial e Juventude; 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família; 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social; 08.244.2001.2069 - Manter Programas Creas Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00060/2013 - 18.07.13 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 43.480,85
CT Nº 00061/2013 - 18.07.13 - SPORT'S MAGAZINE LTDA - R$ 33.721,25

quinta-feira, 18 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.05.00 - Secretaria da Agricultura 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação 112.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e Juventude 08.243.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.390.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00071/2013 - 16.07.13 - REMIR AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA ME - R$ 299.233,60

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REMIR AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA ME - R$ 299.233,60.
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

quinta-feira, 11 de julho de 2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI



NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013 



Através da presente, ficam notificadas as Licitantes participantes do Processo em tela,  a comparecerem às 09:00 horas do dia 23/07/2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Antônio Firmino, nº 348 – Monte Santo – Picuí/PB, onde será realizada reunião para conclusão dos trabalhos da licitação em epígrafe.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00055/2013 - 03.07.13 - ROBERTO DE ARAÚJO LIMA - R$ 45.000,00

sexta-feira, 5 de julho de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Julho de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PICUÍ E OPCIONALMENTE DE MUNICÍPIOS PACTUADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 02 de Julho de 2013
JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA - Presidente da Comissão

quinta-feira, 4 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.1003 - 04.122.1002.2002; 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.1004 - 04.122.1002.2004; 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.1070 - 04.121.1002.2006; 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.1005 - 04.123.1002.2008; 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.1006 - 20.122.2009.2011; 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.1020 - 12.361.2011.1021 - 12.361.2011.1024 - 12.361.2011.1068 - 12.365.2010.1028 - 12.361.2011.2017 - 12.361.2011.2018 - 12.361.2011.2020 - 12.365.2010.2025 - 12.365.2010.2026 - 12.366.2007.2027; 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.1036 - 10.301.2004.2033 - 10.301.2005.1075 - 10.301.2005.1081 - 10.302.2005.1041 - 10.302.2005.1042 - 10.302.2005.1082 - 10.302.2023.1045 - 10.302.2005.2037 - 10.302.2005.2040 - 10.302.2005.2041 - 10.302.2005.2043 - 10.302.2023.2045 - 10.305.2025.2047; 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.1052 - 08.243.2016.1083 - 08.244.2001.1054 - 08.243.2013.2051 - 08.243.2016.2053 - 08.243.2016.2054 - 08.244.2001.2055 - 08.244.2001.2057 - 08.244.2001.2060 - 08.244.2001.2061 - 08.244.2001.2069; 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura -15.452.1002.1065 - 15.452.1002.2068; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00070/2013 - 03.07.13 - MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 245.729,65

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013, do tipo menor preço, no dia 17 de Julho de 2013, às 08:00 horas (horário de Brasília), na forma eletrônica, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA – TIPO C, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9711/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – FNDE DESTE EDITAL. Os interessados deverão retirar o Edital exclusivamente na forma eletrônica no site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, à Rua Antonio Firmino, nº 348 - Centro Administrativo - Monte Santo - Picuí / PB, das 08h às 12h, através do telefone (83) 3371-2126 – Ramal 35 ou no Email: pmp.cpl@gmail.com.

Picuí - PB, 10 de Junho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013, do tipo menor preço, no dia 17 de Julho de 2013, às 08:00 horas (horário de Brasília), na forma eletrônica, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA – TIPO C, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9711/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – FNDE DESTE EDITAL. Os interessados deverão retirar o Edital exclusivamente na forma eletrônica no site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, à Rua Antonio Firmino, nº 348 - Centro Administrativo - Monte Santo - Picuí / PB, das 08h às 12h, através do telefone (83) 3371-2126 – Ramal 35 ou no Email: pmp.cpl@gmail.com.

Picuí - PB, 10 de Junho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Extrato de Termo Aditivo Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00013/2013-CPL.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00013/2013-CPL.
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL nº 00005/2013
Contratante:Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DANTAS
Objeto: ALTERA O VEÍCULO CONTRATADO PARA FIAT UNO MILLE WAY ECON, Ano/modelo 2012, Placa NQF-4663/PB.
Assinatura: 02 de Julho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DANTAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada a Licitante
MARK LANE PINHEIRO BATISTA - ME,  para no prazo de 05(cinco) assinar o contrato relativos a licitação em epígrafe, sendo exigido da Licitante, no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 245.729,65.
Picuí - PB, 02 de Julho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 25 de Junho de 2013
CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO - Pregoeiro Oficial

quinta-feira, 27 de junho de 2013

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2013.
DOTAÇÃO: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.1003 - Adquirir Equipamentos e Veículo para Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria da Administração - 04.122.1002.1004 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Sec de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 04.121.1002.1070 - Adquirir Equipamentos para Sec de Planejamento, Acomp e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.1005 - Aquisição de Equipamentos para a Sec de Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.1006 - Adquirir Equipamentos, Veículos, Máq., Trator Agríc. e Ret. para Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.1020 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - FUNDEB - 12.361.2011.1021 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - MDE - 12.361.2011.1024 - Construir / Ampliar / Equipar Unidades Educacionais - Convênios - 12.361.2011.1068 - Construir / Reformar / Equipar Prédios da Sec de Educação - 12.361.2011.1072 - Ampliar / Equipar Centro de Processamento de Alimentação Escolar - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.1028 - Adquirir Equipamentos para Educação Infantil e Creche 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.1036 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Ponto de Apoio - 10.301.2005.1081 - Ampliar / Reformar/ Equipar o Prédio do Laboratório - 10.302.2005.1042 - Equipar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - 10.302.2005.1082 - Construir / Ampliar / Equipar Base Descentralizada do SAMU - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS - 10.302.2023.1045 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Secretaria 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.1052 - Equipar o Centro de Convivência do Idoso - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.1083 - Reformar / Ampliar / Equipar Prédio do Conselho Tutelar - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.244.2001.1054 - Adquirir Equipamentos e Veículo p/ Sec de Assistência Social - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.1065 - Adquirir Veículo Coletor de Lixo e Equipamentos p/ Secretaria >> 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00063/2013 - 14.06.13 - ITALIA FLEX MÓVEIS LTDA - R$ 48.184,50
CT Nº 00064/2013 - 26.06.13 - JANNAILSON FERREIRA DE LIMA - ME - R$ 90.173,19
CT Nº 00065/2013 - 26.06.13 - MOZART DE ARAÚJO SANTOS EPP - R$ 91.666,00

sexta-feira, 21 de junho de 2013

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso – Rec. FNAS - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS Centro Ref. Espec. de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00066/2013 - 20.06.13 - JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 71.567,20
CT Nº 00067/2013 - 20.06.13 - MAYARA DOS SANTOS SILVA - R$ 60.095,70

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00012/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - 13.392.2008.2029 - Eventos Culturais e Sociais - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00068/2013 - 20.06.13 - T. D. DE L. MEDEIROS EVENTOS ME - R$ 27.400,00
CT Nº 00069/2013 - 20.06.13 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 21.200,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00012/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00012/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00012/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 21.200,00; T. D. DE L. MEDEIROS EVENTOS ME - R$ 27.400,00.
Picuí - PB, 20 de Junho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

quinta-feira, 20 de junho de 2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, ficam notificada a(s) Licitante(s)
JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME; MAYARA DOS SANTOS SILVA,  para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativos a licitação em epígrafe, sendo exigido das Licitantes, no ato da assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 71.567,20; MAYARA DOS SANTOS SILVA - R$ 60.095,70.
Picuí - PB, 19 de Junho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

terça-feira, 18 de junho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCEALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCEALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.05.00 - Secretaria ada Agricultura 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e Juventude 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00062/2013 - 14.06.13 - MARIZARDO EUCLIDES DANTAS - R$ 19.663,50