EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2013.

DOTAÇÃO: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.1003 - Adquirir Equipamentos e Veículo para Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria da Administração - 04.122.1002.1004 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Sec de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 04.121.1002.1070 - Adquirir Equipamentos para Sec de Planejamento, Acomp e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.1005 - Aquisição de Equipamentos para a Sec de Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.1006 - Adquirir Equipamentos, Veículos, Máq., Trator Agríc. e Ret. para Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.1020 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - FUNDEB - 12.361.2011.1021 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - MDE - 12.361.2011.1024 - Construir / Ampliar / Equipar Unidades Educacionais - Convênios - 12.361.2011.1068 - Construir / Reformar / Equipar Prédios da Sec de Educação - 12.361.2011.1072 - Ampliar / Equipar Centro de Processamento de Alimentação Escolar - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.1028 - Adquirir Equipamentos para Educação Infantil e Creche 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.1036 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Ponto de Apoio - 10.301.2005.1081 - Ampliar / Reformar/ Equipar o Prédio do Laboratório - 10.302.2005.1042 - Equipar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - 10.302.2005.1082 - Construir / Ampliar / Equipar Base Descentralizada do SAMU - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS - 10.302.2023.1045 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Secretaria 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.1052 - Equipar o Centro de Convivência do Idoso - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.1083 - Reformar / Ampliar / Equipar Prédio do Conselho Tutelar - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.244.2001.1054 - Adquirir Equipamentos e Veículo p/ Sec de Assistência Social - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.1065 - Adquirir Veículo Coletor de Lixo e Equipamentos p/ Secretaria >> 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00063/2013 - 14.06.13 - ITALIA FLEX MÓVEIS LTDA - R$ 48.184,50

CT Nº 00064/2013 - 26.06.13 - JANNAILSON FERREIRA DE LIMA - ME - R$ 90.173,19

CT Nº 00065/2013 - 26.06.13 - MOZART DE ARAÚJO SANTOS EPP - R$ 91.666,00

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan.. Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 - Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso – Rec. FNAS - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social - 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS Centro Ref. Espec. de Assistência Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00066/2013 - 20.06.13 - JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 71.567,20

CT Nº 00067/2013 - 20.06.13 - MAYARA DOS SANTOS SILVA - R$ 60.095,70

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00012/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - 13.392.2008.2029 - Eventos Culturais e Sociais - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00068/2013 - 20.06.13 - T. D. DE L. MEDEIROS EVENTOS ME - R$ 27.400,00

CT Nº 00069/2013 - 20.06.13 - RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 21.200,00

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00012/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00012/2013

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00012/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO) E DE BANDAS E ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS DE PICUÍ - FORROZÃO DO POVO 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RANIERI NOBREGA FERREIRA - R$ 21.200,00; T. D. DE L. MEDEIROS EVENTOS ME - R$ 27.400,00.

Picuí - PB, 20 de Junho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, ficam notificada a(s) Licitante(s) JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME; MAYARA DOS SANTOS SILVA,  para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativos a licitação em epígrafe, sendo exigido das Licitantes, no ato da assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 71.567,20; MAYARA DOS SANTOS SILVA - R$ 60.095,70.

Picuí - PB, 19 de Junho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCEALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCEALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.05.00 - Secretaria ada Agricultura 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e Juventude 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.3.90.30.01 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:

CT Nº 00062/2013 - 14.06.13 - MARIZARDO EUCLIDES DANTAS - R$ 19.663,50

EXTRATO DE CONTRATOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2013.

DOTAÇÃO: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.1003 - Adquirir Equipamentos e Veículo para Gabinete do Prefeito 2.02.00 - Secretaria da Administração - 04.122.1002.1004 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Sec de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 04.121.1002.1070 - Adquirir Equipamentos para Sec de Planejamento, Acomp e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.1005 - Aquisição de Equipamentos para a Sec de Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.1006 - Adquirir Equipamentos, Veículos, Máq., Trator Agríc. e Ret. para Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.1020 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - FUNDEB - 12.361.2011.1021 - Adquirir Veículos e Equipamentos para Educação Básica - MDE - 12.361.2011.1024 - Construir / Ampliar / Equipar Unidades Educacionais - Convênios - 12.361.2011.1068 - Construir / Reformar / Equipar Prédios da Sec de Educação - 12.361.2011.1072 - Ampliar / Equipar Centro de Processamento de Alimentação Escolar - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.1028 - Adquirir Equipamentos para Educação Infantil e Creche 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.1036 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Ponto de Apoio - 10.301.2005.1081 - Ampliar / Reformar/ Equipar o Prédio do Laboratório - 10.302.2005.1042 - Equipar o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - 10.302.2005.1082 - Construir / Ampliar / Equipar Base Descentralizada do SAMU - 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS - 10.302.2023.1045 - Adquirir Veículo / Equipamentos p/ Unidades de Saúde e Secretaria 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.1052 - Equipar o Centro de Convivência do Idoso - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - 08.243.2016.1083 - Reformar / Ampliar / Equipar Prédio do Conselho Tutelar - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e Juventude - 08.244.2001.1054 - Adquirir Equipamentos e Veículo p/ Sec de Assistência Social - 08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - 08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.1065 - Adquirir Veículo Coletor de Lixo e Equipamentos p/ Secretaria >> 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00063/2013 - 14.06.13 - ITALIA FLEX MÓVEIS LTDA - R$ 48.184,50

Extrato de Termo Aditivo - Instrumento: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

GABINETE DO PREFEITO

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011.

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA – EPP

Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência

Assinatura: 13 de Junho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Extrato de Termo Aditivo - Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00040/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00040/2013.

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2013.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratada: W. M. Comercio de Combustíveis LTDA.

Objeto do Aditivo: Altera valor do contrato visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00040/2013.

Assinatura: 13 de Junho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e WILKERSON MOREIRA DE SOUSA

Extrato de Termo Aditivo - Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00039/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00039/2013.

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 000001/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratada: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA

Objeto do Aditivo: Altera valor do contrato visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 00039/2013.

Assinatura: 13 de Junho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada a Licitante MARIZARDO EUCLIDES DANTAS ME, para no prazo de 05(cinco) assinar o contrato relativo a licitação em epígrafe, sendo exigido da Licitante, no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIZARDO EUCLIDES DANTAS - R$ 19.663,50.

Picuí - PB, 13 de Junho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) ITALIA FLEX MÓVEIS LTDA; JANNAILSON FERREIRA DE LIMA - ME; MOZART DE ARAÚJO SANTOS EPP, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ITALIA FLEX MÓVEIS LTDA - R$ 48.184,50; JANNAILSON FERREIRA DE LIMA - ME - R$ 90.173,19; MOZART DE ARAÚJO SANTOS EPP - R$ 91.666,00.

Picuí - PB, 13 de Junho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constituciona

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica(m) notificada(s) a(s) Licitante(s) HML COMERCIAL LTDA ; SPORT'S MAGAZINE LTDA, para no prazo de 05(cinco) assinar(em) o(s) contrato(s) relativo(s) a licitação em epígrafe, sendo exigido da(s) Licitante(s), no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo do previsto no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no Edital do certame.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HML COMERCIAL LTDA - R$ 43.480,85; SPORT'S MAGAZINE LTDA - R$ 33.721,25.

Picuí - PB, 13 de Junho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

E-mail: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 10 de Junho de 2013

CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 23 de Maio de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 14:30 horas do dia 20 de Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET POR LINK FULL DUPLEX, SERVIDOR DE: CONTROLE DE BANDA, ARQUIVOS, EMAILS CORPORATIVOS, INTRANET, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO E LICENÇA DE ANTIVIRUS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3371-2126.

Email: pmp.cpl@gmail.com

Picuí - PB, 22 de Maio de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE CONSUMO, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.07.00 - Secretaria da Saúde - 10.301.2004.2033 - Manter Atendimento Básico de Saúde; 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas; 10.302.2005.2041 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial; 10.302.2025.2043 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal; 10.302.2023.2045 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS - 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:

CT Nº 00057/2013 - 03.06.13 - R D F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 62.070,00

CT Nº 00058/2013 - 03.06.13 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 45.240,00

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00053/2013.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

GABINETE DO PREFEITO

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00053/2013.

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00022/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS

Objeto do Aditivo: Alterar motorista condutor.

Assinatura: 31 de Maio de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e MAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS