ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
E HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2013.
DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito -
04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 2.02.00 -
Secretaria de Administração - 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Administração 2.03.00 - Secretaria de Planejamento,
Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.2006 - Manutenção da Sec. de Plan..
Acomp. e Gestão 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.2008 - Manutenção
das Atividades da Sec. da Fazenda 2.05.00 - Secretaria da Agricultura -
20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Sec. da Agricultura 2.06.00 -
Secretaria da Educação - 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de
Educação Básica - FUNDEB 40% - 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de
Ensino Fundamental - MDE - 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE - 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação
Infantil - MDE - 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil
- FUNDEB - 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e
Adultos 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.2033 - Manter
Atendimento Básico de Saúde - 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e
Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - 10.302.2005.2040 - Manutenção das
Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - 10.302.2005.2041 -
Manutenção das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial - 10.302.2005.2043 -
Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal - 10.302.2023.2045 -
Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde-FUS - 10.305.2025.2047 -
Manter Programa de Erradicação de Endemias e Epidemias 2.08.00 - Secretaria de
Assistência Social - 08.241.2003.2048 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao
Idoso - 08.241.2003.2049 - Manter Atividades Voltadas a Atenção ao Idoso – Rec.
FNAS - 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Mun. da Infância e
Juventude - 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem no Desenv. Social e
Humano - 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família -
08.244.2001.2057 - Manter Programa de Atenção Integral à Família -
08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social -
08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais -
08.244.2001.2069 - Manter Programa CREAS Centro Ref. Espec. de Assistência
Social 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção
das Atividades da Secretaria de Infraestrutura >> 3.3.90.30.01 - Material
de Consumo
VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT
Nº 00066/2013 - 20.06.13 - JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 71.567,20
CT Nº 00067/2013 - 20.06.13 - MAYARA DOS SANTOS SILVA
- R$ 60.095,70
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