quarta-feira, 31 de julho de 2013

DESPACHO


TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada as Licitantes
CLINICA RADIOLOGICA DA PARAIBA LTDA E DIA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI, para no prazo de 05(cinco) dias assinar o contrato relativo a licitação em epígrafe. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA RADIOLOGICA DA PARAIBA LTDA - R$ 547.388,20; DIA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI - R$ 13.666,05.
Picuí - PB, 30 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

NOTIFICAÇÃO FASE DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

NOTIFICAÇÃO FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000030/2013 
O Pregoeiro Oficial do Município de Picuí, encarregado de atuar no procedimento licitatório em tela, vem através da presente, notificar a(s) Licitante(s) participante(s) do Processo em epígrafe, para sessão de continuidade da presente Licitação, destinada  a abertura da fase de lances verbais e demais procedimentos inerentes a conclusão do evento, que ocorrerá as 10:30 horas do dia 13/08/2013, na sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Firmino, nº 348 – Centro Administrativo Municipal – Picuí – PB.
Telefone: (083) 3371-2126.
Picuí-PB, 30 de Julho de 2013.
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DIESEL S10, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 24 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 23 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 19 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 30 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS EM PICUÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00013/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria de Infraestrutura 15.451.2018.1062 - Construir, Recuperar Calçamento, Meio Fio e Urbanizar 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00072/2013 - 29.07.13 - CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - R$ 40.268,00

segunda-feira, 29 de julho de 2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00013/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00013/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00013/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO E MEIO-FIO DE VIAS URBANAS EM PICUÍ, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - R$ 40.268,00.
Picuí - PB, 26 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARINGÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 44.353,85.

Picuí - PB, 26 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada a Licitante MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para no prazo de 05(cinco) dias assinar o contrato relativo a licitação em epígrafe. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Extrato de Termo Aditivo

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00010/2013-CPL.
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL nº 00005/2013
Contratante:Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: ANTONIO ALVES DA SILVA
Objeto: ALTERA O VEÍCULO CONTRATADO PARA FIAT UNO MILLE WAY ECON, Ano/modelo 2013, Placa OJT-0484/RN.
Assinatura: 23 de Julho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e ANTONIO ALVES DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013

ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 15 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 19 de julho de 2013

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2013

O Pregoeiro Oficial do Município de Picuí, encarregado de atuar na licitação em epígrafe, que objetiva para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS POPULAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, torna público para conhecimento dos interessados que em conformidade o Parecer Jurídico PMP/PJM/Nº 173/2013, decidiu  pela inabilitação da empresa SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, em razão do descumprimento do Item 14.3.4. “d” do Edital do processo em tela. Desta decisão caberá recurso nos termos do Item 16.2. do Edital citado.
 Informações: no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis, no seguinte endereço: Rua Antônio Firmino, nº 348 – Monte Santo – Picuí-PB,  Telefone: (083) 3371-2126  e Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 18 de Julho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficia

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria da Educação 12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40%; 12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE; 12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE; 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUDEB; 12.366.2007.2027 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos. 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem do Desenvolvimento Social e Humano; 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infancial e Juventude; 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família; 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social; 08.244.2001.2069 - Manter Programas Creas Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00060/2013 - 18.07.13 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 43.480,85
CT Nº 00061/2013 - 18.07.13 - SPORT'S MAGAZINE LTDA - R$ 33.721,25

quinta-feira, 18 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.05.00 - Secretaria da Agricultura 20.122.2009.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura 2.06.00 - Secretaria da Educação 112.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS 10.302.2005.2037 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.2023.2045 - Manutenção das Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e Juventude 08.243.2001.2055 - Manter Ações do Programa Bolsa Família 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência Social 08.244.2001.2061 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3.390.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00071/2013 - 16.07.13 - REMIR AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA ME - R$ 299.233,60

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REMIR AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA ME - R$ 299.233,60.
Picuí - PB, 16 de Julho de 2013
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

quinta-feira, 11 de julho de 2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI



NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2013 



Através da presente, ficam notificadas as Licitantes participantes do Processo em tela,  a comparecerem às 09:00 horas do dia 23/07/2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Antônio Firmino, nº 348 – Monte Santo – Picuí/PB, onde será realizada reunião para conclusão dos trabalhos da licitação em epígrafe.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura - 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00055/2013 - 03.07.13 - ROBERTO DE ARAÚJO LIMA - R$ 45.000,00

sexta-feira, 5 de julho de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Julho de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PICUÍ E OPCIONALMENTE DE MUNICÍPIOS PACTUADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 02 de Julho de 2013
JOSÉ GIANNI MEDEIROS COSTA - Presidente da Comissão

quinta-feira, 4 de julho de 2013

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2013.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.1003 - 04.122.1002.2002; 2.02.00 - Secretaria de Administração - 04.122.1002.1004 - 04.122.1002.2004; 2.03.00 - Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão - 04.121.1002.1070 - 04.121.1002.2006; 2.04.00 - Secretaria da Fazenda - 04.123.1002.1005 - 04.123.1002.2008; 2.05.00 - Secretaria da Agricultura - 20.122.2009.1006 - 20.122.2009.2011; 2.06.00 - Secretaria da Educação - 12.361.2011.1020 - 12.361.2011.1021 - 12.361.2011.1024 - 12.361.2011.1068 - 12.365.2010.1028 - 12.361.2011.2017 - 12.361.2011.2018 - 12.361.2011.2020 - 12.365.2010.2025 - 12.365.2010.2026 - 12.366.2007.2027; 2.07.00 - Secretaria da Saúde - FMS - 10.301.2004.1036 - 10.301.2004.2033 - 10.301.2005.1075 - 10.301.2005.1081 - 10.302.2005.1041 - 10.302.2005.1042 - 10.302.2005.1082 - 10.302.2023.1045 - 10.302.2005.2037 - 10.302.2005.2040 - 10.302.2005.2041 - 10.302.2005.2043 - 10.302.2023.2045 - 10.305.2025.2047; 2.08.00 - Secretaria de Assistência Social - 08.241.2003.1052 - 08.243.2016.1083 - 08.244.2001.1054 - 08.243.2013.2051 - 08.243.2016.2053 - 08.243.2016.2054 - 08.244.2001.2055 - 08.244.2001.2057 - 08.244.2001.2060 - 08.244.2001.2061 - 08.244.2001.2069; 2.09.00 - Secretaria da Infraestrutura -15.452.1002.1065 - 15.452.1002.2068; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 00070/2013 - 03.07.13 - MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 245.729,65

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013, do tipo menor preço, no dia 17 de Julho de 2013, às 08:00 horas (horário de Brasília), na forma eletrônica, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA – TIPO C, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9711/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – FNDE DESTE EDITAL. Os interessados deverão retirar o Edital exclusivamente na forma eletrônica no site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, à Rua Antonio Firmino, nº 348 - Centro Administrativo - Monte Santo - Picuí / PB, das 08h às 12h, através do telefone (83) 3371-2126 – Ramal 35 ou no Email: pmp.cpl@gmail.com.

Picuí - PB, 10 de Junho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2013, do tipo menor preço, no dia 17 de Julho de 2013, às 08:00 horas (horário de Brasília), na forma eletrônica, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA – TIPO C, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9711/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – FNDE DESTE EDITAL. Os interessados deverão retirar o Edital exclusivamente na forma eletrônica no site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, à Rua Antonio Firmino, nº 348 - Centro Administrativo - Monte Santo - Picuí / PB, das 08h às 12h, através do telefone (83) 3371-2126 – Ramal 35 ou no Email: pmp.cpl@gmail.com.

Picuí - PB, 10 de Junho de 2013
ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Extrato de Termo Aditivo Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00013/2013-CPL.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Extrato de Termo Aditivo


Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00013/2013-CPL.
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL nº 00005/2013
Contratante:Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DANTAS
Objeto: ALTERA O VEÍCULO CONTRATADO PARA FIAT UNO MILLE WAY ECON, Ano/modelo 2012, Placa NQF-4663/PB.
Assinatura: 02 de Julho de 2013.

Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DANTAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ASSINATURA DE CONTRATO 

Através da presente, fica notificada a Licitante
MARK LANE PINHEIRO BATISTA - ME,  para no prazo de 05(cinco) assinar o contrato relativos a licitação em epígrafe, sendo exigido da Licitante, no ato da  assinatura do contrato, a atualização das certidões que na data da sessão foram apresentadas com datas válidas e se encontram vencidas. O não atendimento da presente notificação no prazo acima estabelecido, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

HOMOLOGAÇÃO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARK LANE PINHEIRO BATISTA - R$ 245.729,65.
Picuí - PB, 02 de Julho de 2013

ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126.
Email: pmp.cpl@gmail.com
Picuí - PB, 25 de Junho de 2013
CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO - Pregoeiro Oficial