ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA
SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013.
DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria da Educação
12.361.2011.2017 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - Fundeb 40%;
12.361.2011.2018 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE;
12.361.2011.2020 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE; 12.365.2010.2026
- Manutenção de Atividades Educação Infantil - FUDEB; 12.366.2007.2027 -
Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos. 2.08.00 - Secretaria
de Assistência Social 08.243.2013.2051 - Manutenção do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil; 08.243.2016.2054 - Manter Programa Pró-Jovem do
Desenvolvimento Social e Humano; 08.243.2016.2053 - Manter Atividades do Fundo
Municipal da Infancial e Juventude; 08.244.2001.2055 - Manter Ações do Programa
Bolsa Família; 08.244.2001.2060 - Manutenção das Atividades de Assistência
Social; 08.244.2001.2069 - Manter Programas Creas Centro de Referencia
Especializado de Assistencia Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo
VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT
Nº 00060/2013 - 18.07.13 - HML COMERCIAL LTDA - R$ 43.480,85
CT Nº 00061/2013 - 18.07.13 - SPORT'S MAGAZINE LTDA -
R$ 33.721,25
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